Áreas de Atuação

Tribunais Superiores Tribunais Superiores
- Atuação em processos estratégicos;
- Gestão coordenada de carteiras;
Direito Tributário Direito Tributário
- Planejamento tributário;
- Auditorias (due diligence);
- Contencioso administrativo e judicial;
Direito Médico E Hospitalar Direito Médico E Hospitalar
- Erro Médico;
- Responsabilidade Civil Hospitalar;
- Defesa técnica administrativa junto aos órgãos de classe;
- Levantamento do passivo jurídico;
- Diagnóstico do risco jurídico;
- Implementação de atividades preventivas e corretivas;
- Convênios e contratos públicos;
- Estruturação jurídica de novos projetos;
Direito Trabalhista Direito Trabalhista
- Elaboração de opiniões legais em matéria trabalhista;
- Elaboração de documentos trabalhistas em geral bem como de instrumentos de contratação, acordos coletivos, políticas internas, planos de participação nos lucros ou resultados entre outros;
- Análise de rotinas e contingências trabalhistas em projetos de cisões, fusões e aquisições;
- Assessoria em gerenciamento de RH;
- Realização de negociações coletivas;
- Realização de workshops e seminários;
- Assessoria na contratação de mão-de-obra estrangeira, e na expatriação de empregados;
- Avaliação de passivos trabalhistas;
- Elaboração de defesas administrativas em matéria trabalhista e de segurança do trabalho;
- Atuação expressiva em processos administrativos instaurados pelo Ministério Público do Trabalho;
- Elaboração de defesas judiciais e acompanhamento processual em todas as instâncias (processos individuais, ações civis públicas, dissídios coletivos), com a elaboração de todas as peças processuais necessárias;
- Acompanhamento personalizado em todos Tribunais;
- Elaboração de relatórios com dados processuais e estatísticos, de maneira a possibilitar o acompanhamento, avaliação e gerenciamento do contencioso trabalhista;
- Realização de auditorias jurídicas para fins de subsidiar processos de fusão, aquisição e reestruturação departamental;
Direito Desportivo Direito Desportivo
- Constituição de empresas para a gestão administrativa de clubes e parcerias;
- Reorganização social de entidades de prática desportiva;
- Contratos de patrocínio e de direitos de transmissão de eventos, licenciamento de imagem, marcas e produtos;
- Contratos de trabalho entre clubes e atletas;
- Consultoria em transações nacionais e internacionais;
- Assessoria e atuação em questões litigiosas, incluindo processos judiciais e arbitrais;
- Assessoria na comercialização de direitos econômicos e federativos de atletas.
Direito Civil e do Consumidor Direito Civil e do Consumidor
- Contencioso Judicial;
- Elaboração, revisão e análise de contratos de consumo;
- Negociações;
- Recuperação de crédito;
- Consultoria Preventiva;
- Representação Administrativa;
- Elaboração, revisão e análise de contratos de consumo;
- Atuação em procedimentos administrativos e na celebração de Termos de Ajustamento de Conduta (TAC).

O Escritório

Zveiter & Barbosa

Advogados Associados

Somos um escritório nascido em Brasília, independente e com atuação diversificada. Nos dedicamos à busca de soluções legais e jurídicas em todo o território nacional, junto aos Três Poderes da República.

Nosso objetivo central é trazer aos nossos clientes soluções diferenciadas e alinhadas com as tendências e aspirações do mercado jurídico. Nossa expertise e conhecimento específico em diversas áreas de atuação nos habilitam a atender globalmente às demandas de nossos clientes de forma ágil e moderna.

Pela primeira vez, figuramos no Ranking 2023/2024 da Análise Advocacia como um dos escritórios mais admirados do Distrito Federal, ocupando a 3ª colocação.

Nossa busca constante pela excelência nos levou, de forma inédita, a conquistar a 4ª posição entre os escritórios mais admirados do Brasil no setor econômico de Petróleo e Gás.

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Notícias

Ministros do STJ são empossados na Academia Nacional de Direito Desportivo

Na tarde desta terça-feira (17), no auditório externo do Superior Tribunal de Justiça (STJ), foi aberto o Jurisports Brasília. O evento, organizado pela Academia Nacional de Direito Desportivo (ANDD), contou com o apoio do Conselho Federal da Justiça Desportivo da Ordem dos Advogados do Brasil e do STJ. A ANDD tem por objetivo aprofundar e difundir o conhecimento sobre o direito desportivo no meio jurídico. Os ministros do STJ Villas […]

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Plano complementar sem finalidade previdenciária deve pagar IRRF, diz Carf

Se for comprovado que o plano coletivo de previdência complementar não tem propósito previdenciário, sobre ele incide Imposto de Renda Retido na Fonte. O entendimento foi fixado, por voto de qualidade, pela 1ª Turma Ordinária da 3ª Câmara da 2ª Seção do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf). No caso, uma empresa de comercialização e processamento de produtos agrícolas foi autuada por sonegar impostos em 2009 e 2010. Conforme a […]

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TST, penhor, intimação e prazos: “caso Fred”, envolvendo Atlético-MG e Cruzeiro, longe de acabar

A complexidade do “caso Fred” é facilmente vista. A briga judicial envolvendo o atacante e seus dois ex-clubes, Atlético-MG e Cruzeiro, já ultrapassa três anos de existência, foi levada a dois foros arbitrais, além do Tribunal Regional do Trabalho e do Superior Tribunal de Justiça. Na arbitragem, Fred está condenado e não há recurso. Mas há campos disponíveis na Justiça Comum. O Galo quer receber a multa de R$ 10 […]

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Presidente do Comitê Olímpico do Brasil contrata o advogado Terence Zveiter

Paulo Wanderley Teixeira, presidente do Comitê Olímpico do Brasil (COB), contratou o advogado Terence Zveiter para assessorá-lo e defendê-lo durante as eleições do COB. Terence, que mantém o seu escritório em Brasília, é primo de Luiz Zveiter, desembargado e ex-presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro. Segundo o presidente do COB, a razão da contratação é seu afastamento voluntário da entidade até a data da eleição, dia 7 de outubro, […]

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